R. David Canabarro, 37/501 - Centro - Novo Hamburgo - RS

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Áreas de Atuação

DIREITO EMPRESARIAL
• Ampla e irrestrita consultoria Administrativa e Jurídica, preventiva e contenciosa;
• Gestão tributária e preventiva;
• Blindagem Patrimonial;
• Gestão de Pessoas;
• Propriedade Intelectual;
• Soluções Inteligentes de desembaraço de crises e conflitos;
• Compliance Trabalhista;
• Gestão Financeira;
• Ampla defesa de contencioso Cível, Trabalhista e Criminal;
• Gestão e pacificação Societária;
• Análise e confecção de contratos; • Revisão de dívidas;
• Cobrança de créditos; • Defesa em execuções fiscais;
• Ações trabalhistas; • Ação consumeristas; • Cobrança de seguros;
• Adequação do sistema LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados);
• Direito do consumidor; • Cobrança de títulos extrajudicial e judicial;
• Cobrança de seguros; • Análise de contratos;
• Gestão Documental; • Negociação de Dívidas.
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DIREITO CRIMINAL
Advocacia Criminal em Geral em crimes estaduais e federais;
Habeas Corpus - Livramento Condicional - Progressão de Regime - Mandado de Segurança;
Remição de Pena e Opiniões Legais e Pareceres Jurídicos;
Defesa em Inquéritos Policiais na esfera Estadual e Federal;
Sustentações Orais, em todos os Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal;
Atuação:
• Tribunal do Júri – Homicídio – Feminicídio – Infanticídio – Apoio ao Suicídio e Aborto;
• Crimes Empresariais: - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, Crimes Cambiais, Crimes contra a Ordem Tributária, Crimes Falimentares, Crimes Concorrenciais; Crimes contra a Propriedade Imaterial, Crimes Previdenciários;
• Crimes contra o Consumidor: - Contra a Economia Popular, Contra a Ordem Econômica e as Contra as Relações de Consumo;
• Crimes contra a Administração Pública e Crimes Políticos no curso do Mandato: Crimes Licitatórios, Crimes Contra a Saúde Pública, Crimes Praticados por Funcionários e Gestores Públicos;
• Crimes Eleitorais; • Crime pela atividade Médica; • Crimes contra o Patrimônio, Estelionato e Outras Fraudes; • Crimes contra a Administração da Justiça;
• Crimes contra a Honra; • Crimes Ambientais; • Crimes de Trânsito; • Crimes Envolvendo Tóxicos e Trafico de Drogas; • Crimes Contra o Sistema Previdenciário;
• Crimes Contra a Propriedade Imaterial; • Crimes Contra a Dignidade Sexual; • Crimes Contra a Fé Pública; • Atuação em Comissão Parlamentar de Inquérito – CPIs;
• Crime de Lavagem de Dinheiro; • Crimes Informáticos.
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DIREITO MÉDICO
Atuação em processos Criminais e Cíveis de Direito Médico;
Defesa e Acusação em Processo de Crime por Erro Médico;
Defesa e Proposição de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais por Erro Médico;
Assessoria e Consultoria de Médicos, Clínicas, Policlínicas e Hospitais, na prevenção das áreas de direito civil, penal, administrativo e trabalhista;
Defesa perante os tribunais de ética – CRM;
Ação em face de contra planos de saúde para o acesso à exames, medicamentos, tratamentos e procedimentos médico-hospitalares;
Implementação da LGPD para clínicas e hospitais;
Defesa de improbidade administrativa de médicos e profissionais da saúde;
Cobrança de honorários profissionais;
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DIREITO DIGITAL
Atuação em processos Criminais e Cíveis de Direito Médico;
Defesa e Acusação em Processo de Crime por Erro Médico;
Defesa e Proposição de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais por Erro Médico;
Assessoria e Consultoria de Médicos, Clínicas, Policlínicas e Hospitais, na prevenção das áreas de direito civil, penal, administrativo e trabalhista;
Defesa perante os tribunais de ética – CRM;
Ação em face de contra planos de saúde para o acesso à exames, medicamentos, tratamentos e procedimentos médico-hospitalares;
Implementação da LGPD para clínicas e hospitais;
Defesa de improbidade administrativa de médicos e profissionais da saúde;
Cobrança de honorários profissionais.
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DIREITO AGRÁRIO
• Assessoria e consultoria jurídica nas mais diversas demandas relacionadas ao agronegócio;
• Assessoria jurídica em questões relacionadas a títulos de crédito ligados ao agronegócio, tais como, Cédula de Produto Rural – CPR, Certificado de Depósito Agropecuário – CDA, Letra de Crédito do Agronegócio – LCA e Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, bem como de Contratos de financiamento e constituição de garantias dentre outros;
• Consultoria e Orientação nas Operações Agrícolas e Pecuárias;
• Holding Familiar, Planejamento Sucessórios e Proteção Patrimonial;
• Regularização fundiária, Ações de divisão e demarcação; Ação de Usucapião;
• Reintegração e Manutenção de Posse;
• Contratos Arrendamento Rural/Parceria Rural;
• Contratos De Crédito Rural;
• Intermediação de Compra e venda de imóveis rurais;
• Contratos para venda de grãos;
• Cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorres de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio;
• Defesa Ambiental em Âmbitos Administrativo, Cível e Criminal.
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DIREITO ADMINISTRATIVO
• Assessoria e Consultoria para Licitações;
• Assessoria, Acusação e Defesa de Processos de Cassação de Mandato Eletivo (Impeachment de Prefeito e Impeachment de Vereadores do Decreto-Lei 201/67);
• Defesa Processos Administrativos, Sindicância e Disciplinares;
• Revisão de Contratos Públicos;
• Defesa de Processos de Improbidade Administrativa;
• Processos Administrativos Disciplinares;
• Ajuizamento de Mandados de Segurança;
• Recursos em processos e concursos públicos;
• Defesa do Funcionalismo Público;
• Desapropriação e Servidão Administrativa;
• Defesa em Execuções Fiscais;
• Defesa de multas administrativas;
• Demais ações de direito administrativo.
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DIREITO ELEITORAL E DOS PARTIDOS POLÍTICOS
• Assessoria em campanhas eleitorais;
• Propositura e defesa em processos eleitorais em geral, tais como infrações em propaganda eleitoral; ação de impugnação de mandato eletivo e ação de investigação judicial eleitoral – abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social; captação ilícita de sufrágio; irregularidades em arrecadação e gastos de recursos em campanhas;
• Análise prévia de condições de elegibilidade e inelegibilidades;
• Impugnação e defesa em processos de registro de candidatura;
• Propositura e defesa em ações de cassação de diploma ou de mandato;
• Atuação em processos de julgamento de contas eleitorais;
• Atuação em processos criminais em matéria eleitoral;
• Elaboração de pareceres em matéria eleitoral;
• Orientação na produção de atos de gestão de partidos políticos:
• Atuação em processos de julgamento de contas partidárias;
• Atuação judicial em favor de órgãos partidários;
• Atuação em processo disciplinar promovido por partido político;
• Elaboração de pareceres em matéria partidária;
• Assessoria perante os Tribunais Regionais Eleitorais e o Tribunal Superior Eleitoral.
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